Lista de políticas ativas

Política completa

Um “cookie” é um ficheiro que é guardado no computador de cada utilizador ao aceder a determinadas páginas da Internet, designadamente permitindo armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um utilizador de um equipamento, e, dependendo da informação que contenham e da forma como é utilizado o equipamento, podem ser utilizadas para reconhecimento do utilizador.

O uso de “cookies” é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que através da maioria dos navegadores o utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os “cookies” instalados no seu equipamento, mediante a configuração das opções do seu navegador (Browser). Caso os bloqueie, é possível que certos serviços que delas necessitam não estejam disponíveis para utilização.

Os “cookies” utilizados pela Plataforma respeitam o anonimato e não são usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal.

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Esta Política de Privacidade dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no uso do EAD, com o objetivo de resguardar a segurança e a privacidade das informações coletadas, bem como garantir a transparência do tratamento de dados pessoais, com observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Considera-se tratamento de dados toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (Lei nº 13.709/2018).

Os dados pessoais coletados no EAD  ocorrem de forma ativa e passiva. Ativa quando o usuário informa diretamente ao preencher os formulários e dados solicitados pela plataforma (exemplos: dados de natureza ocupacional, áreas de interesse e perfil de escolaridade). E passiva quando autoriza cookies e ferramentas de navegação a coletarem informações para personalizar o atendimento e facilitar a navegação pela plataforma (exemplo: geolocalização). Se quiser saber mais sobre esses dados adicionais, coletados de forma passiva, acesse a Utilização de Cookies.

Os dados pessoais dos usuários serão tratados e armazenados em observância aos fundamentos elencados no art. 2º da LGPD. Todas as operações de tratamento de dados pessoais serão realizadas por funcionários ou por usuários dos serviços e serão gravadas para fins de auditoria, monitoramento, diagnóstico de problemas e eventual recuperação de informações. Além disso, serão utilizados sistemas de informática desenvolvidos com ferramentas seguras, confiáveis e que resguardam a integridade da informação. Todos os dados serão armazenados de forma segura, conforme a tabela de retenção de dados a ser definida pelo Comitê de Proteção de Dados.

Apenas para fins didáticos, as informações pessoais coletadas são classificadas em dois tipos, conforme a finalidade específica da coleta: i) cadastrais e ii) acadêmicas.

Os dados cadastrais são aqueles que permitem a identificação dos funcionários/alunos e serão coletados, armazenados e utilizados para fins de processamento das inscrições, emissões de documentos, como certificados, contatos pela coordenação do curso, bem como para atender às demais solicitações desses titulares de dados.

Já os dados acadêmicos são produzidos pelo usuário no decorrer de seus estudos, incluindo interações com instrutores e outros participantes, bem como participação em atividades, com as respectivas notas e frequências. Servem para garantir o exercício dos direitos dos usuários relacionados à participação nos cursos.

O conteúdo e os dados que o usuário publicar nas atividades do ambiente (exercícios, fóruns de discussão, mensagens, etc.) serão considerados como tornados manifestamente públicos pelo titular, nos termos do art. 7º, § 4º, da LGPD. Nesse sentido, recomenda-se cautela compartilhar dados pessoais na plataforma.

Ao fornecer dados pessoais, tais como nome e endereço de e-mail, o usuário aceita e compreende que essas informações podem ser coletadas e utilizadas por outros membros do curso para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade ao portal.

Importante esclarecer que os dados coletados não são compartilhados com nenhum órgão ou instituição externa, à exceção de dados de participantes relacionados a cursos e eventos realizados em parcerias com outras instituições, o que será informado sempre que cabível.

O titular dos dados pessoais (usuário da Plataforma EAD) tem direito a obter do portal, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição encaminhada ao portal, a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; e a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.

Será exigido o cumprimento dos padrões de privacidade, dos princípios e fundamentos da LGPD e da segurança da informação de toda empresa ou instituição associada ou contratada para prover serviços de apoio, bem como de todos os instrutores externos e internos.

Os cursos disponíveis na plataforma podem conter links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade do portal.

Caso os agentes de tratamento venham a utilizar de forma indevida as informações pessoais, ferindo a Política de Privacidade e as demais políticas internas, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, cabendo ao titular de dados, a reparação do dano, quando houver, nos termos da Seção III da LGPD.

Esta Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento, para aperfeiçoamentos e melhorias que se fizerem necessários. Toda vez que houver qualquer modificação o portal notificará sobre a nova versão aos usuários da Plataforma EAD para ciência e atualização, nos termos do art. 8º, §6º da LGPD.